Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Apelação criminal. Crime contra a fé pública. Falsidade ideológica.

Recurso defensivo almejando a absolvição ante a fragilidade do conjunto probatório.

Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado. Preliminares de nulidade do júri.

Vícios ocorridos em plenário.

Dia da Mulher Advogada: IAB reafirma compromisso com igualdade de gênero no sistema de Justiça

IAB celebra o Dia da Mulher Advogada destacando a importância de Myrthes Campos e Esperança Garcia

Complexidade das investigações exige análise criteriosa na área criminal

?Esperamos que não seja necessária a fragmentação da denúncia para garantir eficiência e celeridade na instrução processual?, destacou a promotora de Justiça que atua no caso

Apelação Criminal. Latrocínio. Prova. Delação coautor menor. Harmonia.

A delação do coautor menor, quando firme e coerente, autoriza a condenação pelo crime de latrocínio, mormente quando esta for corroborada por outros elementos de prova, afastando a versão exculpatória do réu, especialmente quando desacompanhada de justificativa idônea e amparo probatório.

Câmara Criminal mantém condenação de pai por torturar filho

Juiz condena homem criminal e civilmente por violência doméstica

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Penal. Processual penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Lei 11.343/2006. Tráfico internacional de entorpecentes.

Apelação criminal.

Equívoco na apreciação do conjunto probatório. Cassação da decisão e remessa da acusada a novo julgamento.

Apelação criminal.

Crimes contra a fé pública. Fazer uso indevido de símbolo identificador da administração pública.

Criminal Compliance

conhecido e ainda não desenvolvido pela doutrina jurídico-penal brasileira. Trata-se de criminal

Revisão Criminal

Modelo de Petição

Revisão Criminal

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma.

Recurso defensivo. Violência na subtração dos bens perfeitamente caracterizada.

Apelação criminal. Júri. Irresignação quanto à aplicação da pena.

Sentença confirmada. Recurso não provido.

Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

um acidente recente que levou à morte de um empregado, o advogado criminal Dr. Marcelo Campelo

Revisão criminal. Crime de evasão. Art. 352 do CP.

Pleito de anulação do processo de origem. Afirmação de aplicabilidade, no caso, da transação penal - Lei n. 9099/95. Incompatibilidade e descabimento, tendo em conta as peculiaridades da apuração da infração penal cometida pelo peticionário.